Termos e condições
Somos um escritório de advocacia que atua em todo o Brasil, oferecendo serviços jurídicos especializados. Nossos Termos e Condições são um conjunto de disposições legais que regulam as atividades dos visitantes em nosso site e estabelecem o relacionamento entre eles e nosso escritório. Adaptamos nossos termos de acordo com as necessidades específicas do setor e serviço jurídico, garantindo transparência e segurança para todos os envolvidos.
Em geral, nossos Termos e Condições abordam:
Quem pode utilizar nosso site e os requisitos para criar uma conta, quando aplicável;
Todos podem acessar nosso site. As condições para criar uma conta, quando aplicável, depende da compatibilidade com o perfil enquadrado para ser credenciada ao benefício fiscal da conta gráfica concedida pelo estado do Maranhão.
Aspectos importantes de nossa atuação jurídica oferecidos aos clientes;
Nossa atuação jurídica está vinculada aos termos da lei que regula a advocacia no Brasil e condições contratuais a serem firmadas mediante expressa vontade de contratação.
Métodos de pagamento aceitos;
Seguem os termos da atuação jurídica oferecida aos clientes e serão apresentadas e negociadas anteriormente à contratação, a qual se fará por escrito nos termos da legislação nacional que regula a advocacia.
Salvaguarda do direito de modificar nossos serviços;
Os serviços aqui prestados podem ser modificados ou não disponibilizados sem prévia comunicação, inclusive por fato decorrente de alteração da legislação e/ou por interesse unilateral do anunciante, respeitando a legislação nacional que regulamenta a advocacia no Brasil.
Garantias e responsabilidades por nossos serviços;
Seguem os termos da atuação jurídica oferecida aos clientes. A advocacia é atividade de meio, e não de fim.
Direito de suspender ou cancelar contas de membros;
O anunciante resguarda-se o direito de cancelar contas de membros que violem a legislação nacional, inclusive a legislação que regulamenta a advocacia bem como os termos contratuais dos serviços contratados ou que tenham confronto e divergências éticas e deontológicas.
Direito de alterar e modificar os Termos;
O anunciante resguarda-se no direito de alterar e/ou modificar os termos e condições unilateralmente e sem prévio aviso, respeitando em todo caso, a legislação brasileira.
Direito aplicável e resolução de demandas;
A resolução de demandas será resolvida mediante a aplicação da legislação brasileira vigente ao tempo da ocorrência do fato.
Informações de contato.